Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200899829O artigo 41 da Constituição Federal, em seu parágrafo 3º, prevê que quando for declarada a desnecessidade ou for extinto...1457941200899829Ano: 2020Banca: UFPel-CESOrganização: UFPELDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresO artigo 41 da Constituição Federal, em seu parágrafo 3º, prevê que quando for declarada a desnecessidade ou for extinto um cargo público, o servidor estável ficará em disponibilidade Acom remuneração igual a do último mês trabalhado.Bcom remuneração proporcional ao tempo de serviço.Ccom remuneração instituída pelo conselho de política de administração e pessoal.Dsem remuneração até seu adequado aproveitamento em outro cargo.Esem remuneração pelo prazo máximo de sessenta (60) dias. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200079928Direito ConstitucionalA Constituição Federal brasileira garante, em seu art. 41, a estabilidade dos servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concu...Questão 457941200110208Direito ConstitucionalO inciso II do artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 prevê para a investidura em cargo ou emprego público aprovação em c...Questão 457941200193328Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 41 da Constituição Federal, são estáveis após três anos de exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em ...Questão 457941200196591Direito ConstitucionalNos termos do parágrafo 4º do artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, os atos de improbidade administrativa importarão, s...Questão 457941200664348Direito ConstitucionalConforme determina o art. 37 da Constituição Federal brasileira de 1988, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, d...Questão 457941201304467Direito ConstitucionalO art. 5 da Constituição Federal brasileira refere que "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasilei...Questão 457941201526773Direito ConstitucionalÉ vedada, pela Constituição Federal brasileira, a acumulação remunerada de cargos públicos. Porém, o texto constitucional prevê algumas exceções.Pode-...Questão 457941201569242Direito ConstitucionalConsiderando as normas constitucionais sobre servidores públicos, é correto afirmar queQuestão 457941201746260Direito ConstitucionalApós três anos de efetivo exercício, a Constituição Federal, no artigo 41, assegura aos servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtud...Questão 457941202052308Direito ConstitucionalA Constituição Federal brasileira proíbe distinção entre brasileiros natos e naturalizados, mas prevê taxativamente em seu texto algumas exceções.Dian...