Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201746260Após três anos de efetivo exercício, a Constituição Federal, no artigo 41, assegura aos servidores nomeados para cargo d...1457941201746260Ano: 2019Banca: UFPel-CESOrganização: UFPELDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresApós três anos de efetivo exercício, a Constituição Federal, no artigo 41, assegura aos servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público o direito a Aprevidência.Bavaliação.Cférias parceladas.Dvacância. Eestabilidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200034456Direito ConstitucionalA respeito das políticas de saúde implementadas com a Constituição de 1988 no Brasil, considere as afirmativas. I) O SUS foi estabelecido como um sist...Questão 457941200079928Direito ConstitucionalA Constituição Federal brasileira garante, em seu art. 41, a estabilidade dos servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concu...Questão 457941200193328Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 41 da Constituição Federal, são estáveis após três anos de exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em ...Questão 457941200196591Direito ConstitucionalNos termos do parágrafo 4º do artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, os atos de improbidade administrativa importarão, s...Questão 457941200942702Direito ConstitucionalDentre as disposições previstas no artigo 38 da Constituição Federal, aplicam-se ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional...Questão 457941201304467Direito ConstitucionalO art. 5 da Constituição Federal brasileira refere que "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasilei...Questão 457941201479919Direito ConstitucionalAinda considerando a redação contida no artigo 37 da Constituição Federal da República, é correto afirmar queQuestão 457941201526773Direito ConstitucionalÉ vedada, pela Constituição Federal brasileira, a acumulação remunerada de cargos públicos. Porém, o texto constitucional prevê algumas exceções.Pode-...Questão 457941201922296Direito ConstitucionalCom relação ao exercício de mandato eletivo por servidor público da administração, considere (V) para verdadeiro e (F) para falso. ( ) Na hipótese de ...Questão 457941202062478Direito ConstitucionalA competência para instituir regime jurídico único e planos de carreira para os servidores da administração pública direta, das autarquias e das funda...