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A respeito das políticas de saúde implementadas com a Constituição de 1988 no Brasil, considere as afirmativas. I) O SUS foi estabelecido como um sist...
A Constituição Federal brasileira garante, em seu art. 41, a estabilidade dos servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concu...
O inciso II do artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 prevê para a investidura em cargo ou emprego público aprovação em c...
De acordo com o art. 37 da Constituição Federal da República, os cargos em comissão da administração pública devem ser preenchidos por
O artigo 41 da Constituição Federal, em seu parágrafo 3º, prevê que quando for declarada a desnecessidade ou for extinto um cargo público, o servidor ...
O art. 5 da Constituição Federal brasileira refere que "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasilei...
É vedada, pela Constituição Federal brasileira, a acumulação remunerada de cargos públicos. Porém, o texto constitucional prevê algumas exceções.Pode-...
Após três anos de efetivo exercício, a Constituição Federal, no artigo 41, assegura aos servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtud...
Com relação ao exercício de mandato eletivo por servidor público da administração, considere (V) para verdadeiro e (F) para falso. ( ) Na hipótese de ...
A competência para instituir regime jurídico único e planos de carreira para os servidores da administração pública direta, das autarquias e das funda...