Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201022196A respeito das normas constitucionais pertinentes à ordem econômica e financeira e à ordem social, assinale a opção corr...1457941201022196Ano: 2010Banca: MOVENSOrganização: DNPMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Saúde Pública | Política Social | Regulação Econômica EstatalA respeito das normas constitucionais pertinentes à ordem econômica e financeira e à ordem social, assinale a opção correta.AO aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, assim como a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas, podem ser efetivados por decreto do Poder Executivo, independentemente de autorização do Congresso Nacional.BRessalvados os casos previstos na Constituição Federal de 1988, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme definido em lei.CA saúde é direito apenas daqueles que contribuírem para a previdência social, devendo ser garantida mediante políticas sociais e econômicas que objetivem a redução do risco de doença e de outros agravos.DAquele que se apossa de área urbana de até quinhentos metros quadrados por período igual a três anos ininterruptos e sem oposição e a utiliza para sua moradia ou de sua família adquire o domínio dela, ainda que seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.EAs jazidas, em lavra ou não, assim como os demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica, constituem propriedade distinta da do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento, e pertencem aos municípios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200065727Direito ConstitucionalEm relação aos Poderes da República Federativa do Brasil, assinale a opção correta.Questão 457941200095499Direito ConstitucionalQuanto às competências dos Municípios, expressas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no que concerne à cultura, julgue os itens...Questão 457941200180577Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.Questão 457941200349279Direito ConstitucionalPor defnição constitucional, o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e i...Questão 457941200833053Direito ConstitucionalAcerca da intervenção nos municípios, assinale a opção correta.Questão 457941201131498Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao Estado em juízo, assinale a opção correta.Questão 457941201145199Direito ConstitucionalAcerca dos Poderes da República, assinale a opção correta.Questão 457941201428803Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao Poder Executivo, assinale a opção correta.Questão 457941201761540Direito ConstitucionalAcerca do Ministério Público, assinale a opção correta.Questão 457941201859352Direito ConstitucionalEm relação ao Poder Legislativo, assinale a opção correta.