Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201026463Sobre o princípio da identidade física do juiz no processo penal, é correto afirmar que:1457941201026463Ano: 2012Banca: FEMPERJOrganização: TCE-RJDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento Ordinário | Processo PenalSobre o princípio da identidade física do juiz no processo penal, é correto afirmar que:Apode ser mitigado nos casos de cumulação de competências ou desempenho de atividade extraordinária.Bpode ser mitigado nos casos de convocação, licença ou promoção do juiz que presidiu a instrução;Co juiz que presidiu o primeiro ato de instrução deve proferir a sentença;Do juiz que presidiu qualquer ato de instrução deve proferir a sentença;Eo Código de Processo Penal regula o tema de maneira suficiente e autônoma;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200235542Direito Processual PenalConstitui hipótese que viola o princípio constitucional da presunção de inocência ou de não culpabilidade (ou garantia do estado de inocência – art. 5...Questão 457941200778816Direito Processual PenalNo que concerne à interpretação da norma processual penal, é INCORRETO afirmar:Questão 457941201082502Direito Processual PenalNÃO constitui característica do sistema processual acusatório:Questão 457941201101977Direito Processual PenalQuanto à aplicação da lei processual penal no espaço, é correto afirmar: