Agente público é compreendido como toda pessoa física que presta serviços ao Estado e às pessoas jurídicas da Administra...

No tocante às características dos atos administrativos, é CORRETO afirmar:

Além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor indenizações. É CORRETO afirmar que a indenização é para

De acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 37, é correto afirmar que “Redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetiv...

De acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, é um requisito básico para a investidura em cargo público:

Conforme a Lei 8.112/1990, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório durante o q...

No que tange à Lei do Processo Administrativo, a adoção de formas simples, suficientes para propiciar adequado grau de certeza, segurança e respeito a...

Além do vencimento do servidor, de acordo com a Lei 8.112/90, poderão ser pagas as seguintes vantagens:

Sabe-se que, no serviço público, todo servidor deve se pautar por uma conduta dentro de padrões éticos, condizentes com a dignidade, o decoro, o zelo ...

Em relação ao regime jurídico dos servidores públicos civis da União, instituído através da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, é CORRETO afirmar qu...

Sobre o regime dos servidores públicos, é CORRETO afirmar: