Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201035242A Constituição Federal em seu art. 5º, XXXV diz que “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaç...1457941201035242Ano: 2016Banca: UFCGOrganização: UFCGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisA Constituição Federal em seu art. 5º, XXXV diz que “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito”. Tal dispositivo consagra o Princípio do(a)Aisonomia perante a lei.Bcooperação; Cjuiz natural; Dtutela jurisdicional;Erazoável duração do processo; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200102620Direito ConstitucionalDe acordo com o Título IV – Da organização dos Poderes, da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:Questão 457941200147013Direito ConstitucionalEm um modelo federativo como o brasileiro, com tamanha complexidade administrativa e histórica centralidade, é importante reconhecer a influência da C...Questão 457941200333564Direito ConstitucionalDe acordo com o que se encontra previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta:Questão 457941200528064Direito ConstitucionalSão bens da União, de acordo com o artigo 20 da Constituição Federal de 1988:Questão 457941200532782Direito ConstitucionalNão fazem parte dos direitos sociais assegurados constitucionalmente:Questão 457941200594282Direito ConstitucionalNão integra o rol dos Fundamentos da República Federativa do Brasil, segundo a CF de 1988, a/ osQuestão 457941201188643Direito ConstitucionalConstitui crime inafiançável e imprescritível, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a /o(s)Questão 457941201484134Direito ConstitucionalCom base no que está previsto na legislação acerca do financiamento da educação, julgue os itens a seguir: ( ) A União aplicará, anualmente, nunca men...Questão 457941201906759Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exceto:Questão 457941202038118Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, argumenta-se que em suas relações internacionais a República Federativa do Brasil rege-se pelos seguinte...