///
São bens da União, de acordo com o artigo 20 da Constituição Federal de 1988:
Não integra o rol dos Fundamentos da República Federativa do Brasil, segundo a CF de 1988, a/ os
Atendendo-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos...
Considerando os direitos individuais e coletivos presentes na Constituição Federal de 1988, marque a alternativa INCORRETA:
Constitui crime inafiançável e imprescritível, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a /o(s)
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 são direitos sociais:
Com base no que está previsto na legislação acerca do financiamento da educação, julgue os itens a seguir: ( ) A União aplicará, anualmente, nunca men...
Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil previstos na CF de 1988, EXCETO:
Segundo o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distr...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, argumenta-se que em suas relações internacionais a República Federativa do Brasil rege-se pelos seguinte...