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De acordo com o Título IV – Da organização dos Poderes, da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:
Segundo a Carta Magna, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
De acordo com o que se encontra previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta:
Considerando os direitos individuais e coletivos presentes na Constituição Federal de 1988, marque a alternativa correta:
Não fazem parte dos direitos sociais assegurados constitucionalmente:
Não integra o rol dos Fundamentos da República Federativa do Brasil, segundo a CF de 1988, a/ os
Atendendo-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos...
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 são direitos sociais:
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exceto:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, argumenta-se que em suas relações internacionais a República Federativa do Brasil rege-se pelos seguinte...