Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200333564De acordo com o que se encontra previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternati...1457941200333564Ano: 2016Banca: UFCGOrganização: UFCGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Direito à VidaDe acordo com o que se encontra previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta:AA pena de morte não pode ser aplicada no Brasil, em nenhuma hipótese.BA pena de morte pode ser introduzida no Brasil por meio de emenda constitucional.CA pena de morte pode ser aplicada em caso de guerra declarada;DA pena de morte pode ser introduzida em processo de revisão constitucional.EA pena de morte pode ser aplicada no Brasil, em qualquer circunstância.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200147013Direito ConstitucionalEm um modelo federativo como o brasileiro, com tamanha complexidade administrativa e histórica centralidade, é importante reconhecer a influência da C...Questão 457941200329237Direito ConstitucionalSegundo a Carta Magna, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:Questão 457941200423910Direito ConstitucionalConsiderando os direitos individuais e coletivos presentes na Constituição Federal de 1988, marque a alternativa correta:Questão 457941200532782Direito ConstitucionalNão fazem parte dos direitos sociais assegurados constitucionalmente:Questão 457941200594282Direito ConstitucionalNão integra o rol dos Fundamentos da República Federativa do Brasil, segundo a CF de 1988, a/ osQuestão 457941200633420Direito ConstitucionalAtendendo-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos...Questão 457941201035242Direito ConstitucionalA Constituição Federal em seu art. 5º, XXXV diz que “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito”. Tal dispositivo ...Questão 457941201471004Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 são direitos sociais:Questão 457941201906759Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exceto:Questão 457941202038118Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, argumenta-se que em suas relações internacionais a República Federativa do Brasil rege-se pelos seguinte...