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De acordo com o Título IV – Da organização dos Poderes, da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:
Considerando o estabelecido na Constituição Federal de 1988, marque a alternativa INCORRETA:
Em um modelo federativo como o brasileiro, com tamanha complexidade administrativa e histórica centralidade, é importante reconhecer a influência da C...
São bens da União, de acordo com o artigo 20 da Constituição Federal de 1988:
Atendendo-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos...
A Constituição Federal em seu art. 5º, XXXV diz que “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito”. Tal dispositivo ...
Considerando os direitos individuais e coletivos presentes na Constituição Federal de 1988, marque a alternativa INCORRETA:
Constitui crime inafiançável e imprescritível, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a /o(s)
Segundo o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distr...
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exceto: