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De acordo com o Título IV – Da organização dos Poderes, da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:
Considerando os direitos individuais e coletivos presentes na Constituição Federal de 1988, marque a alternativa correta:
São bens da União, de acordo com o artigo 20 da Constituição Federal de 1988:
Não integra o rol dos Fundamentos da República Federativa do Brasil, segundo a CF de 1988, a/ os
Atendendo-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos...
Considerando os direitos individuais e coletivos presentes na Constituição Federal de 1988, marque a alternativa INCORRETA:
Constitui crime inafiançável e imprescritível, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a /o(s)
Segundo a CF/88, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - Construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - Garan...
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exceto:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, argumenta-se que em suas relações internacionais a República Federativa do Brasil rege-se pelos seguinte...