Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201075848Considerando os direitos individuais e coletivos presentes na Constituição Federal de 1988, marque a alternativa INCORRE...1457941201075848Ano: 2019Banca: UFCGOrganização: UFCGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisConsiderando os direitos individuais e coletivos presentes na Constituição Federal de 1988, marque a alternativa INCORRETA: ANinguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.BÉ assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional. CSão invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.DÉ livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. EÉ livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, dependendo de censura ou licença.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200135668Direito ConstitucionalConsiderando o estabelecido na Constituição Federal de 1988, marque a alternativa INCORRETA:Questão 457941200147013Direito ConstitucionalEm um modelo federativo como o brasileiro, com tamanha complexidade administrativa e histórica centralidade, é importante reconhecer a influência da C...Questão 457941200329237Direito ConstitucionalSegundo a Carta Magna, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:Questão 457941200333564Direito ConstitucionalDe acordo com o que se encontra previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta:Questão 457941200528064Direito ConstitucionalSão bens da União, de acordo com o artigo 20 da Constituição Federal de 1988:Questão 457941200633420Direito ConstitucionalAtendendo-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos...Questão 457941201471004Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 são direitos sociais:Questão 457941201712010Direito ConstitucionalSegundo a CF/88, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - Construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - Garan...Questão 457941201906759Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exceto:Questão 457941202038118Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, argumenta-se que em suas relações internacionais a República Federativa do Brasil rege-se pelos seguinte...