Assinale a alternativa incorreta, segundo a Lei n. 9.605/98 (Lei do...

A Lei 6938/81 inaugura a fase holística do direito ambiental, consagrando:

A Promotoria de Justiça de Tutela do Meio Ambiente de Goiânia possui diversos Inquéritos Civis que apuram a existência de loteamentos clandestinos e i...

Assinale a alternativa incorreta:

Segundo as disposições da Lei Federal n. 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, é incorreto afirma...

De acordo com a Política Nacional de Residuos Sólidos, instituída pela Lei n.° 12.305110, é correto afirmar:

Assinale a alternativa incorreta:

Conforme a Lei Federal n. 12.305/2010, que institui a política nacional de resíduos sólidos, é incorreto afirmar que:

O Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP entende por relevância social, a justificar a intervenção do Ministério Público no processo civil, ca...

Em relação aos princípios fundamentais do direito ambiental, é correto afirmar, exceto:

O princípio de direito ambiental que justifica a atuação administrativa supletiva do ente da federação, em caso de omissão do ente dotado de atribuiçã...