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De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, responda à questão de número. O artigo 5º prevê mecanismos judiciais destinado...
Tomando como paralelo a estrutura da União Federal, o órgão do qual os conselhos universitários mais se aproximariam seria o(a):
Sobre a abertura de créditos orçamentários e programação orçamentária, segundo o texto constitucional, é correto afirmar que:
Uma pessoa foi contratada por uma universidade estadual para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público (art. 37, IX, Constitui...
Pela Constituição e pela jurisprudência dos tribunais superiores, no que concerne aos direitos naturais, especificamente, o direito à liberdade e sua ...
Sobre a interação entre controle concentrado e controle difuso de constitucionalidade no Brasil, é correto afirmar que:
Após aprovação em concurso público de provas e títulos e apresentação de toda a documentação necessária à nomeação, o Superintendente de Gestão de Pes...
A vedação à prática do nepotismo, isto é, a proibição do favorecimento de parentes ou amigos próximos em detrimento de pessoas mais qualificadas, é um...
O artigo 5º prevê mecanismos judiciais destinados a assegurar o pleno gozo de direitos e garantias fundamentais. O remédio constitucional destinado à ...
Uma universidade pública foi condenada a proceder o reenquadramento funcional de um servidor com os efeitos financeiros daí decorrentes. A decisão jud...