As taxas municipais são tributos cobrados em razão do exercício do poder de polícia ou da prestação de serviços públicos específicos e divisíveis. Qual das opções apresenta uma taxa corretamente instituída pelo município?

Taxa de iluminação pública, cobrada indistintamente de todos os imóveis do município.

Taxa de coleta de lixo, cobrada dos imóveis que recebem o serviço.

Taxa de circulação de mercadorias, cobrada sobre produtos vendidos no município.

Taxa de limpeza urbana, cobrada apenas dos estabelecimentos comerciais.

As taxas municipais são tributos cobrados em razão...

Questão 457941200112220Direito Tributário

O Município, dentro de sua competência, organizará a Ordem Econômica Social conciliando a liberdade de iniciativa com os superiores interesses da cole...

#Impostos Municipais

Questão 457941200286902Direito Tributário

Analise as seguintes assertivas sobre o Sistema Tributário Nacional, conforme estabelecido na Constituição Federal e no Código Tributário Nacional: I....

#Tributos: Conceito e Espécies

Questão 457941200337771Direito Tributário

A exclusão do Simples Nacional será feita de ofício ou mediante comunicação das empresas optantes. A exclusão de ofício das empresas optantes pelo Sim...

#Regime Tributário Simplificado

Questão 457941200461529Direito Tributário

As taxas municipais são cobradas em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização de serviços públicos específicos e divisíveis. Qual das ...

#Tributos: Conceito e Espécies#Taxas e Tarifas

Questão 457941200952227Direito Tributário

A Emenda Constitucional nº 132/23 dispõe que o Sistema Tributário Nacional deve observar os princípios da, EXCETO:

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar

Questão 457941201228262Direito Tributário

Com relação às normas gerais de direito tributário, na falta de eleição, pelo contribuinte ou responsável, de domicílio tributário, na forma da legisl...

#Obrigação Fiscal

Questão 457941201300284Direito Tributário

São as disposições preferenciais da legislação tributária que fornecem benefícios fiscais a certos contribuintes e que não estão disponíveis a outros:

#Imunidade Recíproca - Aspecto Subjetivo#Imunidades Tributárias Constitucionais

Questão 457941201366080Direito Tributário

A contabilidade tributária desempenha um papel essencial na gestão financeira das empresas, especialmente na apuração e controle dos tributos a serem ...

#Tributos: Conceito e Espécies

Questão 457941201627014Direito Tributário

O artigo 156 do CTN especifica quais tributos podem ser objeto de remissão (perdão ou dispensa do pagamento). De acordo com o artigo 156, é correto af...

#Normas Gerais sobre Extinção do Crédito Fiscal#Extinção do Crédito Fiscal

Questão 457941201806990Direito Tributário

O Simples Nacional implica o recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação, dos seguintes impostos e contribuições: I. Contribuição Soc...

#Regime Tributário Simplificado

As taxas municipais são tributos cobrados em razão do exercício do ...

Questões relacionadas para praticar

As taxas municipais são tributos cobrados em razão do exercício do ...

Questões relacionadas para praticar