Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201106269As taxas municipais são tributos cobrados em razão do exercício do poder de polícia ou da prestação de serviços públicos...1457941201106269Ano: 2025Banca: Instituto FênixOrganização: Prefeitura de Agrolândia - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Taxas e TarifasAs taxas municipais são tributos cobrados em razão do exercício do poder de polícia ou da prestação de serviços públicos específicos e divisíveis. Qual das opções apresenta uma taxa corretamente instituída pelo município?ATaxa de iluminação pública, cobrada indistintamente de todos os imóveis do município.BTaxa de coleta de lixo, cobrada dos imóveis que recebem o serviço.CTaxa de circulação de mercadorias, cobrada sobre produtos vendidos no município.DTaxa de limpeza urbana, cobrada apenas dos estabelecimentos comerciais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200112220Direito TributárioO Município, dentro de sua competência, organizará a Ordem Econômica Social conciliando a liberdade de iniciativa com os superiores interesses da cole...Questão 457941200286902Direito TributárioAnalise as seguintes assertivas sobre o Sistema Tributário Nacional, conforme estabelecido na Constituição Federal e no Código Tributário Nacional: I....Questão 457941200337771Direito TributárioA exclusão do Simples Nacional será feita de ofício ou mediante comunicação das empresas optantes. A exclusão de ofício das empresas optantes pelo Sim...Questão 457941200461529Direito TributárioAs taxas municipais são cobradas em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização de serviços públicos específicos e divisíveis. Qual das ...Questão 457941200952227Direito TributárioA Emenda Constitucional nº 132/23 dispõe que o Sistema Tributário Nacional deve observar os princípios da, EXCETO:Questão 457941201228262Direito TributárioCom relação às normas gerais de direito tributário, na falta de eleição, pelo contribuinte ou responsável, de domicílio tributário, na forma da legisl...Questão 457941201300284Direito TributárioSão as disposições preferenciais da legislação tributária que fornecem benefícios fiscais a certos contribuintes e que não estão disponíveis a outros:Questão 457941201366080Direito TributárioA contabilidade tributária desempenha um papel essencial na gestão financeira das empresas, especialmente na apuração e controle dos tributos a serem ...Questão 457941201627014Direito TributárioO artigo 156 do CTN especifica quais tributos podem ser objeto de remissão (perdão ou dispensa do pagamento). De acordo com o artigo 156, é correto af...Questão 457941201806990Direito TributárioO Simples Nacional implica o recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação, dos seguintes impostos e contribuições: I. Contribuição Soc...