Conforme consta na Constituição Federal de 1988, assinale a alterna...

Segundo a Súmula Vinculante nº 31 do STF: É inconstitucional a incidência de ___________________ sobre operações de locação de bens móveis. Qual alter...

Compete exclusivamente à União instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou eco...

Após a análise dos incisos apresentados, marque a resposta correta nas opções abaixo.

Segundo o STF:

O imposto de renda e proventos de qualquer natureza, nos termos da Constituição Federal de 1988:

Considere as seguintes assertivas sobre as normas que regem o processo administrativo disciplinar dos servidores públicos civis da União, das autarqui...

Sobre emenda à Constituição Federal, nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA:

A regra da igualdade não consiste senão em quinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que se desigualam. Nesta desigualdade social, proporcion...

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil,ao servidor público da administração direta,autárquica e fundacional,no exercício de mandato ...

A educação é um direito assegurado constitucionalmente e que deve visar ao pleno desenvolvimento da pessoa, sendo regida por alguns princípios. Dessa ...