É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-forma...

Quanto aos Elementos do Estado, podemos afirmar, de forma correta, que

Compete exclusivamente à União instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou eco...

Após a análise dos incisos apresentados, marque a resposta correta nas opções abaixo.

Sobre controle de constitucionalidade, nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA:

Assinale a alterna que NÃO apresenta algum dos legitimados para a propositura de Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constituc...

O imposto de renda e proventos de qualquer natureza, nos termos da Constituição Federal de 1988:

Com vistas a assegurar a efetividade do direito à educação, a Constituição da República determina queA educação, direito de todos e dever do Estado e ...

De acordo com o Direito à Educação e Dever de Educar, assinale a alternativa correta acerca da garantia de efetivação do dever do Estado com educação ...

Está disposto na Constituição Federal de 1988 que há obrigatoriedade de licitação para

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil,ao servidor público da administração direta,autárquica e fundacional,no exercício de mandato ...