A respeito das classificações das constituições e dos princípios fundamentais previstos na CF, julgue os itens a seguir....

No que tange aos direitos e garantias fundamentais e ao processo legislativo, conforme disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue (C ou E) ...

Com base no texto da CF e nos princípios e nas normas do direito financeiro, julgue o item a seguir. A possibilidade de a emenda parlamentar impositiv...

Com base nos preceitos da Constituição Federal de 1988 (CF) acerca dos princípios fundamentais e dos direitos políticos, julgue o item a seguir.A CF c...

De acordo com as disposições da CF sobre o Poder Judiciário, julgue os próximos itens.Compete privativamente aos tribunais de justiça julgar os juízes...

O salário mínimo, direito do trabalhador urbano, rural e doméstico, deve ser capaz de atender suas necessidades vitais básicas e às de sua família, in...

Os atos de improbidade administrativa importarão ao agente a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens...

Os seguintes entes pretendem propor ação declaratória de constitucionalidade (ADC): I a federação nacional X, que possui associados em três estados-me...

A respeito dessa situação hipotética e de aspectos constitucionais a ela relacionados, julgue o item a seguir. Na situação hipotética em apreço, caso ...

Julgue o item subsequente, referente ao Poder Judiciário. Compete ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgar e processar os conflitos de competência...

Com relação aos princípios fundamentais e aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), bem como à aplicabilid...