Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201177407Caso o chefe do poder executivo sancione lei com vício de iniciativa, o diploma será considerado juridicamente1457941201177407Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Câmara de Santo Antônio do Descoberto - GO Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Procedimento Legislativo | Sanção ou Veto ExecutivoCaso o chefe do poder executivo sancione lei com vício de iniciativa, o diploma será considerado juridicamenteAconvalidado.Binválido.Cválido. Dvigente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200016971Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 criou o sistema de Seguridade Social (saúde, previdência e assistência social). No entanto, as Emendas Constitucionais ...Questão 457941200030837Direito ConstitucionalA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem conduzir suas políticas fiscais de forma a manter a dívida pública em níveis sustentávei...Questão 457941200225006Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 prevê inúmeros direitos individuais e coletivos. Nela, são identificados os direitos à saúde,...Questão 457941200226815Direito Constitucional“É inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu prov...Questão 457941200991767Direito ConstitucionalConforme o art. 93, inciso II, da Constituição Federal de 1988, a promoção de juízes se dará de entrância para entrância, alternadamente, por antiguid...Questão 457941201072841Direito ConstitucionalQual é a função do poder legislativo municipal?Questão 457941201346636Direito ConstitucionalO artigo 7º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 prescreve a melhoria dos direitos sociais dos trabalhadores. Dessa forma, de aco...Questão 457941201436829Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal (art. 30), compete aos MunicípiosQuestão 457941201639821Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a renda básica familiar para toda brasileira ou brasileiro em situação de vulnerabilidade social éQuestão 457941201991264Direito ConstitucionalEm conformidade com o que dispõe a Constituição Federal de 1988 e também de acordo com o atual entendimento jurisprudencial sobre o tema, acerca do Po...