No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.São brasileiros natos os que, na forma da lei, ...

Considerando o mandado de segurança, assinale a alternativa correta.

O princípio da supremacia requer que todas as situações jurídicas se conformem com os princípios e preceitos da constituição.

Considerando a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, a respeito dos direitos sociais.

O art. 37 da Constituição Federal de 1988 estabelece que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do D...

A respeito do mandado de segurança coletivo, conforme a jurisprudência do STF, julgue o item.Pessoa física impetrante de mandado de segurança individu...

Acerca de direitos e garantias fundamentais, julgue o item. O direito de greve pode ser enquadrado como um direito social do homem produtor.

Conforme a CF e a jurisprudência do STF, julgue os item a seguir acerca dos princípios gerais da atividade econômica.É inconstitucional, por atentar c...

Com relação aos direitos e às garantias individuais, julgue o item.São destinatárias dos direitos fundamentais as pessoas físicas e jurídicas, incluin...

Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item. É a todos assegurada, mediante pagamento de taxas, a obtenção de certidões em re...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item a respeito dos direitos sociais. O piso salarial do trabalhador será proporcional à extens...