À luz da Constituição Federal de 1988, os territórios federais deve...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item.A estabilidade do servidor público exige avaliação especial de desempenho por comissão pró...

Com relação à organização do Estado, julgue o item seguinte. Os municípios serão regidos por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mí...

No que se refere ao Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.

Com relação à ordem social, julgue o item. Entre outros direitos da pessoa idosa, a CF assegura a gratuidade de transportes coletivos urbanos aos maio...

De acordo com a Constituição Federal, no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, enquanto não for aprovada a Lei de que trata o art. 165, § ...

Segundo a Constituição Federal de 1988, julgue o item.As interceptações telefônicas exigem decisão judicial que, nada obstante, poderá autorizar a esc...