Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201436948Em relação à política de proteção à criança e ao adolescente, conforme a Lei 8.069/1990, considera-se que a criança é a ...1457941201436948Ano: 2018Banca: UEGOrganização: Prefeitura de Iporá - GODisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesEm relação à política de proteção à criança e ao adolescente, conforme a Lei 8.069/1990, considera-se que a criança é a pessoa com idade de até Aquatorze anos completos, e adolescente aquela entre quatorze e dezoito anos de idade.Bdoze anos incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.Cdoze anos completos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.Dquatorze anos incompletos, e adolescente aquela entre quatorze e dezoito anos de idade.Equinze anos completos, e adolescente aquela entre quinze e dezoito anos de idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200157881Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao ato infracional, tem-se queQuestão 457941200185865Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O crime de corrupção de menores, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente – art. 244-B. “Corromper ou facilitar a corrupção de menor de 18 (de...Questão 457941200701167Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), são asseguradas aos adolescentes as seguintes garantias:Questão 457941201558152Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/1990) dispõe expressamente que a internação, antes da sentença, pode ser determinada pelo prazo m...