Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201451980A respeito do artigo 216 da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal n.º 11.904/2009 (Estatuto dos Museus) e da Lei ...1457941201451980Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: IBICTDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto de Museus | Lei 3.924/1961 - Proteção de Monumentos Arqueológicos e Pré-históricosA respeito do artigo 216 da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal n.º 11.904/2009 (Estatuto dos Museus) e da Lei nº 3.924/1961, julgue o item.Os bens de patrimônio cultural brasileiro não incluem criações tecnológicas. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200045929Legislação FederalConforme a Lei n.° 5.194/1966, julgue o item, acerca da regulação do exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo.No Brasil...Questão 457941200537084Legislação FederalNo que se refere aos procedimentos relacionados à garantia do acesso a informações, previstos na Lei n.° 12.527/2011 e no Decreto n.° 7.724/2012, julg...Questão 457941200618030Legislação FederalConforme o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.A decisão do processo administrativo não poderá impor diretamente à pessoa obrigada a compensação por...Questão 457941200674529Legislação FederalDe acordo com o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.A atuação de órgãos de controle privilegiará os processos sancionadores, em detrimento das ações...Questão 457941200676464Legislação FederalSegundo o disposto no Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item. Os pedidos genéricos de acesso à informação deverão ser atendidos pelos gestores públicos...Questão 457941201217783Legislação FederalÀ luz da Lei n.° 12.527/2011, que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas, julgue o item.Não existem consequências lega...Questão 457941201247038Legislação FederalJulgue o item acerca do Decreto n.º 7.724/2012. A consulta à informação que exija manuseio de grande volume de dados deverá necessariamente ocorrer na...Questão 457941201314956Legislação FederalDe acordo com o Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item.A autoridade que representa órgão central de sistema poderá editar orientações normativas ou enu...Questão 457941201464889Legislação FederalConforme a Lei n.° 6.496/1977, que institui a anotação de responsabilidade técnica (ART) na prestação de serviços de engenharia, regula a mútua de ass...Questão 457941201741880Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.As informações sobre condutas que impliquem violação dos direitos humanos prat...