Considerando a Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar:

Qual dos seguintes direitos fundamentais está garantido no artigo 5º da Constituição Federal do Brasil?

De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que melhor reflete a relação entre os Poderes Executivo e Legislativo:

De acordo com a constituição Federal, são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, exceto:

De acordo com a Constituição Federal, qual dos seguintes é considerado um fundamento da República Federativa do Brasil?

De acordo com a constituição brasileira todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estran...

Sobre a organização político-administrativa do Brasil, analise as afirmativas: I. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios possuem auto...

A crença ou não crença do estudante deve ser respeitada, pois o direito à liberdade religiosa está assegurado por lei sendo que “é inviolável a liberd...

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, qual a idade mínima para fins de elegibilidade de um vereador?

Dispõe o art. 18, da CRFB/88 que: “A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito ...

São impostos cuja a cobrança é de competência do município, exceto: