A Constituição da República Federativa do Brasil d...

Q: A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 evidencia a importância do Setor Cultura no cenário nacional ao referir- se a ele em diversos títulos e capítulos, tal como ao tratar das compe

A) zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público. | B) proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos. | C) proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência. | D) impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural. | E) legislar sobre educação, cultura, ensino e desporto.

457941201519405

Ano: 2010Banca: MOVENSOrganização: MinCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 evidencia a importância do Setor Cultura no cenário nacional ao referir- se a ele em diversos títulos e capítulos, tal como ao tratar das competências dos entes federativos. Nesse contexto, é correto afrmar que é competência concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal:

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