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Em relação aos Poderes da República Federativa do Brasil, assinale a opção correta.
Em relação aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
A respeito das normas constitucionais aplicáveis ao Direito Administrativo, assinale a opção correta.
Por defnição constitucional, o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e i...
O legislador constituinte defniu que compõem o patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em ...
Em relação à organização do Estado, assinale a opção correta.
Acerca dos Poderes da República, assinale a opção correta.
Acerca do Ministério Público, assinale a opção correta.
Em relação ao Poder Legislativo, assinale a opção correta.
No que se refere à ordem econômica e financeira na Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.