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O legislador constituinte defniu que compõem o patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, ...

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457941200550844
Ano: 2010Banca: MOVENSOrganização: MinCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte
O legislador constituinte defniu que compõem o patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais NÃO se incluem:

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200198560Direito Constitucional

A respeito da organização do Estado e do sistema tributário nacional, assinale a opção correta.

#Federalismo no Brasil#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional#Estrutura Político-Administrativa do Estado
Questão 457941200349279Direito Constitucional

Por defnição constitucional, o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e i...

#Política Social#Educação, Cultura e Esporte
Questão 457941200678483Direito Constitucional

Em relação à organização do Estado, assinale a opção correta.

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios#Estrutura dos Estados
Questão 457941200833053Direito Constitucional

Acerca da intervenção nos municípios, assinale a opção correta.

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Intervenção Governamental
Questão 457941201022196Direito Constitucional

A respeito das normas constitucionais pertinentes à ordem econômica e financeira e à ordem social, assinale a opção correta.

#Estrutura Econômica e Financeira#Saúde Pública#Política Social#Regulação Econômica Estatal
Questão 457941201066111Direito Constitucional

Com relação aos Tribunais Superiores, assinale a opção correta.

#Estrutura do Poder Judiciário#Disposições Gerais do Judiciário#Superior Tribunal de Justiça#Judiciário#Supremo Tribunal Federal#Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais
Questão 457941201131498Direito Constitucional

No que diz respeito ao Estado em juízo, assinale a opção correta.

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Defensoria Pública#Funções Essenciais à Justiça#Normas Gerais da Administração Pública
Questão 457941201145199Direito Constitucional

Acerca dos Poderes da República, assinale a opção correta.

#Estrutura dos Poderes
Questão 457941201428803Direito Constitucional

No que diz respeito ao Poder Executivo, assinale a opção correta.

#Chefes do Executivo e Ministros#Executivo Federal
Questão 457941201761540Direito Constitucional

Acerca do Ministério Público, assinale a opção correta.

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público

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