Acerca do controle da atividade financeira do Estado e do controle exercido pelos tribunais de contas, julgue o próximo ...

Acerca de controle externo e legislação institucional, julgue o item seguinte.O controle parlamentar direto, o controle exercido pelos tribunais de co...

Julgue o item a seguir, considerando as disposições constitucionais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca do direito administrat...

Em relação às normas que regem o Ministério Público (MP) junto aos tribunais de contas, julgue o item a seguir, considerando, no que couber, o entendi...

Determinado registrador oficial, no exercício de suas funções notariais e de registro no ano de 2022, agiu com negligência, ocasionando lesão ao erári...

Com referência às funções dos tribunais de contas, bem como à natureza jurídica e à eficácia das suas decisões, assinale a opção correta.

As transferências de recursos entre as diferentes esferas da administração ocorrem, geralmente, da União para os estados e municípios, e dos estados p...

A respeito das entidades fiscalizadoras superiores e dos sistemas de controle na administração pública brasileira, julgue o item a seguir. O Tribunal ...

No que diz respeito ao TCU, julgue o item a seguir.É indelegável a competência do presidente do TCU para movimentar os créditos orçamentários necessár...

A propósito do controle externo utilizado na organização do Estado democrático, assinale a opção correta.

Tendo em vista as disposições da CF, a legislação em vigor e a jurisprudência do STF, julgue o seguinte item.Segundo o STF, é prescritível a pretensão...