Julgue o item seguinte, referente ao habeas data, aos mecanismos de...

Question 1

Julgue o item seguinte, referente ao habeas data, aos mecanismos de...

📅 2015🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Telebras📚 Direito Constitucional

#Procedimento Legislativo#Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução

Esta questão foi aplicada no ano de 2015 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Telebras. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Procedimento Legislativo, Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201557931

Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Procedimento Legislativo | Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução

Julgue o item seguinte, referente ao habeas data, aos mecanismos de freios e contrapesos, ao processo legislativo, bem como à ação direta de inconstitucionalidade.

Segundo entendimento do STF, os requisitos constitucionais legitimadores da edição de medidas provisórias, quanto aos conceitos jurídicos indeterminados de relevância e urgência, apenas em caráter excepcional se submetem ao crivo do Poder Judiciário, por força do princípio da separação de poderes

A

B

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Questão 457941200908991Direito Constitucional

Acerca do processo legislativo, da hierarquia das normas e do controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos, julgue (C ou E) o item q...

#Procedimento Legislativo#Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução

Questão 457941201219975Direito Constitucional

Compete privativamente à União legislar sobre cultura.

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais

Questão 457941201465062Direito Constitucional

No que se refere à administração pública, assinale a opção correta.

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública

Questão 457941201960628Direito Constitucional

No que se refere aos princípios e aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.

#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Bases Constitucionais da República#Fundamentos Constitucionais da República#Fundamentos dos Direitos Fundamentais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941202031924Direito Constitucional

A promoção da ação civil pública para a proteção do meio ambiente e o controle externo da atividade policial são funções institucionais do Poder Judic...

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público

Question 2

Julgue o item seguinte, referente ao habeas data, aos mecanismos de...

📅 2015🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Telebras📚 Direito Constitucional

#Procedimento Legislativo#Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução

Esta questão foi aplicada no ano de 2015 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Telebras. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Procedimento Legislativo, Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201557931

Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Procedimento Legislativo | Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução

Julgue o item seguinte, referente ao habeas data, aos mecanismos de freios e contrapesos, ao processo legislativo, bem como à ação direta de inconstitucionalidade.

Segundo entendimento do STF, os requisitos constitucionais legitimadores da edição de medidas provisórias, quanto aos conceitos jurídicos indeterminados de relevância e urgência, apenas em caráter excepcional se submetem ao crivo do Poder Judiciário, por força do princípio da separação de poderes

A

B

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Questão 457941200540958Direito Constitucional

Acerca dos direitos constitucionais dos trabalhadores previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.Diante do princípio constituci...

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Acerca do processo legislativo, da hierarquia das normas e do controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos, julgue (C ou E) o item q...

#Procedimento Legislativo#Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução

Questão 457941201219975Direito Constitucional

Compete privativamente à União legislar sobre cultura.

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais

Questão 457941201465062Direito Constitucional

No que se refere à administração pública, assinale a opção correta.

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública

Questão 457941201960628Direito Constitucional

No que se refere aos princípios e aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.

#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Bases Constitucionais da República#Fundamentos Constitucionais da República#Fundamentos dos Direitos Fundamentais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941202031924Direito Constitucional

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