Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201593478A Lei de Crimes Ambientais (Lei n° 9.605/1998) prevê penas para as condutas que lesam o meio ambiente. A pena prevista p...1457941201593478Ano: 2023Banca: IV - UFGOrganização: MPE-ACDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998A Lei de Crimes Ambientais (Lei n° 9.605/1998) prevê penas para as condutas que lesam o meio ambiente. A pena prevista para o crime de poluição, quando praticado culposamente, é de:Adetenção de 1 a 6 meses ou multa.Breclusão de 3 meses a 1 ano ou multa. Creclusão de 1 a 4 anos e multa. Ddetenção de 6 meses a 1 ano e multa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200144901Direito AmbientalOs princípios do direito ambiental são frutos de uma construção jurídica originada no direito internacional ambiental, a partir das conferências ambie...Questão 457941200407902Direito AmbientalLeia o caso a seguir. Certa empresa está pensando na construção de uma nova unidade fabril em uma área rural próxima a um rio. Para realizar a obra, d...Questão 457941200809097Direito AmbientalOs responsáveis por um empreendimento querem realizar uma auditoria na Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) da empresa para verificar se o efluent...Questão 457941200854548Direito AmbientalDe acordo com o ordenamento constitucional vigente,os municípiosQuestão 457941201020878Direito AmbientalO documento que trata sobre infração administrativa ambiental, ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recupe...Questão 457941201072582Direito AmbientalA Lei n. 12.305/2010, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos, entre outros aspectos, estabelece que:Questão 457941201109980Direito AmbientalA lavagem de veículos é uma atividade que impacta o meio ambiente, por isso requer licenciamento ambiental para sua instalação e funcionamento que dev...Questão 457941201229819Direito AmbientalUma das finalidades da Avaliação de Impacto Ambiental, prevista na Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/1981), éQuestão 457941201346848Direito AmbientalConforme a Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, (Lei de Crimes Ambientais), é uma circunstância que agrava a pena, quando não constitui o...Questão 457941201754895Direito AmbientalDentro da busca por uma transição energética sustentável e visando incentivar uma economia verde, a Lei Nº 14.948, de 2 de agosto de 2024, institui o ...