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Sobre o que dispõe o Art. 5º da Constituição Federal, no que se refere aos Direitos e Garantias Fundamentais, analise as seguintes afirmativas: I. As ...

De acordo com o texto da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que

Com base no texto da Constituição Federal de 1988, um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é

Nos termos da Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar que

Com base nas disposições gerais sobre a Administração Pública estabelecidas pela Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar que

De acordo com os dispositivos da Constituição Federal de 1988, NÃO constitui direito dos trabalhadores urbanos e rurais

A Constituição Federal de 1988 dedicou um capítulo específico à Administração Pública (Capítulo VII do Título III), deixando explícitos os princípios ...

Assinale a alternativa que caracteriza corretamente um dos Poderes da União.

No que se refere aos direitos políticos previstos na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que