Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201673931Em Capítulo destinado a regular o processo orçamentário, preconiza a Constituição Federal de 1988 que a iniciativa dos p...1457941201673931Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Câmara de Rio Grande da Serra - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Orçamento Público | Estrutura Econômica e FinanceiraEm Capítulo destinado a regular o processo orçamentário, preconiza a Constituição Federal de 1988 que a iniciativa dos projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias e aos orçamentos anuais é de competência:Aprivativa do Ministro da Fazenda e Economia.Bconjunta, entre o Procurador-Geral da República e o Chefe da Defensoria Pública da União.Cprivativa do Chefe do Poder Executivo.Dconjunta, entre os Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.Edos comandantes da Forças Armadas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200335040Direito ConstitucionalConsidere as seguintes assertivas acerca dos Direitos Políticos previstos na Constituição Federal: “I - São inelegíveis, no território de jurisdição d...Questão 457941200444910Direito ConstitucionalEstabelece a Constituição Federal, expressamente, que o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Co...Questão 457941200484562Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal do Brasil, a competência da União para emitir moeda deve ser exercida:Questão 457941200485211Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto no Art. 213 da Constituição Federal, os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escol...Questão 457941200851203Direito ConstitucionalAcerca dos fundamentos que regem a Constituição Federal do Brasil de 1988, assinale a alternativa que não condiz com um desses fundamentos.Questão 457941201093958Direito ConstitucionalDentre os inúmeros direitos e garantias expostos na Constituição Federal, podemos destacar, EXCETO:Questão 457941201457157Direito ConstitucionalNo que tange aos direitos e garantias individuais previstos na Constituição Federal, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa cor...Questão 457941201738827Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que NÃO corresponda à competência exclusiva da União, nos termos da Constituição Federal de 1988.Questão 457941201853673Direito ConstitucionalAnalise os itens a seguir de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil e assinale a alternativa correta. I – A seguridade social com...Questão 457941202059873Direito ConstitucionalAnalise os itens a seguir e assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal. I – São penalmente imputáveis os menores de dezoito a...