A criança tem o direito à proteção e à saúde mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimen...

Ainda de acordo com a Constituição Federal, de 1988, o SUS deve ser financiado com recursos oriundos do orçamento

Analise as afirmativas a seguir: I. O Estado promoverá programas de assistência integral à saúde da criança, do adolescente e do jovem, admitida a par...

Família e comunidade são instituições básicas da vida humana. Sem elas não viveríamos em sociedade e não teríamos civilização. Todas as pessoas, das c...

Marque V (verdadeira) ou F (falsa) nas proposições seguintes ( ) A autonomia municipal configura-se pela capacidade de auto-organização, através de su...

Sobre a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, é INCORRETO afirmar que:

Assegurar à criança e ao adolescente a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissi...

Sobre controle de constitucionalidade, é INCORRETO afirmar que:

A Constituição Federal, de 1988, estabelece que “são de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos d...

Sobre os direitos e garantias fundamentais é INCORRETO afirmar que: