Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201707910Em seu artigo 14, a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, “Estatuto dos funcionários públicos civis do estado de São ...1457941201707910Ano: 2013Banca: IBFCOrganização: ILSLDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São PauloEm seu artigo 14, a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, “Estatuto dos funcionários públicos civis do estado de São Paulo, determina que para cargo de provimento público e efetivo:AA nomeação se fará por indicação, entrevista prévia e títulos.BA nomeação será precedida de concurso público de provas ou de provas e títulos.CA nomeação se fará apenas em títulos.DNão é necessário concurso público, apenas a nomeação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200143991Legislação EstadualAcerca do exercício do cargo público, conforme disposições da Lei Estadual n° 6.174/1970 (Estatuto dos Servidores do Estado do Paraná), analise as afi...Questão 457941200158941Legislação EstadualDe acordo com o art. 62 da Resolução CEMA nº 105/2019, que dispõe sobre licenciamento ambiental, a Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambi...Questão 457941200410700Legislação EstadualConsiderando as disposições expressas da lei estadual nº 12.575, de 26 de abril de 2012 que dispõe sobre a gratuidade para pessoas com deficiência nos...Questão 457941200802648Legislação EstadualEm todos os eixos do II Plano Distrital de Políticas para Mulheres do Distrito Federal (II PDPM-DF), existem algumas linhas de ações governamentais. N...Questão 457941201204008Legislação EstadualApós regular processo, ficou demonstrado que não eram subsistentes os motivos que determinaram a aposentadoria de Antônio, servidor público estadual. ...Questão 457941201430220Legislação EstadualO Estatuto dos Servidores do Estado do Paraná (Lei n° 6.174/1970) aborda o desvio de função. Sobre o assunto, leia abaixo o artigo 63 do mencionado di...Questão 457941201542893Legislação EstadualA Lei Estadual nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009 (Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia), trata das faltas disciplinares. Sobre o assun...Questão 457941201563049Legislação EstadualO Poder Executivo de Goiás adota determinados valores fundamentais. Assinale a alternativa que apresenta este (s) valor (es) fundamental (is).Questão 457941201899972Legislação EstadualA criação de Regiões Administrativas ____________. Assinale a alternativa que completa corretamente a lacunaQuestão 457941201955719Legislação EstadualCaso seja constatado o extravio da informação solicitada, o interessado poderá requerer à autoridade competente: