Em relação aos direitos políticos estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.O presidente da ...

Quanto à Constituição Federal de 1988, julgue o item, acerca dos direitos sociais.É vedada a participação dos trabalhadores nos colegiados dos órgãos ...

Com base nos direitos e deveres individuais e coletivos e nos direitos sociais garantidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.As n...

A respeito dos direitos sociais, julgue o item.O mínimo existencial é um conjunto básico de bens e direitos a ser garantido pelo Estado ao indivíduo, ...

A respeito da organização do Estado e dos Poderes, julgue o item. Prestará contas pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade...

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item, acerca do orçamento público. Quando seus objetivos puderem ser realizados por meio da vincula...

Considerando a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, com relação aos princípios gerais da atividade econômica.

Julgue o item seguinte a respeito dos direitos e das garantias individuais na Constituição Federal de 1988 (CF).Os direitos fundamentais cujo exercíci...

Com base no controle de constitucionalidade e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item.Por meio de uma exegese atualizadora e de l...

Em relação a mandado de segurança, julgue o item.É vedado às pessoas jurídicas impetrar mandado de segurança.

Julgue o item a respeito das classificações das constituições. No que toca à estabilidade ou à mutabilidade, as diferentes classificações das constitu...