O Passivo Ambiental na fase de Implantação do empreendimento é entendido como todo dano ambiental presente na área antes...

Com base no Decreto-Lei nº 221/1967, que dispõe sobre a proteção e estímulos à pesca, assinale a alternativa CORRETA em relação às áreas de pesca.

Qual dos órgãos abaixo é competente para realizar a fiscalização ambiental em âmbito federal no Brasil?

Com base na Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), assinale a alternativa que NÃO apresenta um tipo de crime ambiental previsto nessa legislaçã...

De acordo com a Resolução 375 , de 29 de agosto de 2006, que define critérios e procedimentos para o uso agrícola de lodos de esgoto, gerados em estaç...

Com relação à Resolução CONAMA 382, de 26 de dezembro de 2006, que estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixa...

Segundo a Lei Estadual nº 11.427/1997, analise as afirmativas. Para obter a “Licença de execução” da obra de captação, de águas subterrâneas, no Estad...

Ainda com base na Lei nº 9.605/1998, assinale a alternativa CORRETA acerca da responsabilidade penal de pessoas jurídicas por crimes ambientais.

Qual das alternativas abaixo representa uma característica do Novo Marco Legal do Saneamento, estabelecido pela Lei Federal nº 14.026/2020, que visa g...

A Lei Federal Nº 9985, de 18 de julho de 2000 regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacio...

De acordo com o Decreto Federal nº 99.274/90, das penalidades, analise as afirmações abaixo: I. Serão impostas multas diárias de 61,70 a 6.170 Bônus d...