Sobre os direitos fundamentais garantidos no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção INCORRETA.

O Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil, e campanhas de educação sanitária para pais, educadores e alunos.

O poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, salvo aos filhos de mães submetidas a medida privativa de liberdade.

É assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes, nutrição adequada, atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e atendimento pré-natal, perinatal e pósnatal integral no âmbito do Sistema Único de Saúde.

A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis.

Sobre os direitos fundamentais garantidos no Estat...

Questão 457941200092499Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Sobre a adoção, tratada no Estatuto da Criança e do Adolescente, podemos afirmar:

#Adoção de Crianças

Questão 457941200244595Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho

Questão 457941200678621Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Com relação ao disposto na Lei Federal Nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) - Da informação, Cultura, Lazer, Esportes, Diversões e Esp...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Questão 457941200798803Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Assinale a alternativa INCORRETA em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

#Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades#Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

Questão 457941200932334Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Com relação ao disposto na Lei Federal Nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respei...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade

Questão 457941201237146Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Sobre o disposto acerca do instituto da adoção, no Estatuto da Criança e do Adolescente, indique a única opção ERRADA.

#Adoção de Crianças

Questão 457941201339593Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança

#Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades

Questão 457941201421052Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Questão 457941201978001Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente é dever do Estado, assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Questão 457941202046963Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Com relação ao disposto na Lei Federal Nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) - Da Prática de Ato Infracional. Marque a alternativa inco...

#Direitos Processuais#Direitos Fundamentais#Infração Juvenil

Sobre os direitos fundamentais garantidos no Estatuto da Criança e ...

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