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Sobre os direitos de nacionalidade previstos na Constituição Federal de 1988 – CF/88, analise os itens a seguir: I. “Z”, grávida de sete meses, e o es...
Segundo a doutrina brasileira, a Constituição Federal de 1988 pode ser classificada como
Assinale a alternativa CORRETA.
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 reconhece os direitos sociais como garantias aos cidadãos para promoção de uma vida digna e j...
Analise as afirmações abaixo em relação ao Estado de Defesa e ao Estado de Sítio: I. O tempo de duração do Estado de Defesa e do Estado de Sítio não s...
Em relação aos direitos fundamentais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é INCORRETO afirmar que
Sobre o regime constitucional dos Estados Federados, assinale a alternativa INCORRETA.
Na vigência do estado de defesa, I. se o Congresso Nacional estiver em recesso, será convocado, extraordinariamente, no prazo de cinco dias. II. o Con...
Quanto à liberdade de associação garantida pela Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.
Nos termos da Constituição Federal de 1988, NÃO compete à União instituir impostos sobre