Sobre as diferenças entre exoneração e demissão, é correto afirmar ...

Em relação à função de confiança, é correto afirmar que:

Os atos administrativos têm algumas características peculiares em função do regime jurídico de Direito Público. Sobre a extinção dos atos administrati...

Além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as vantagens abaixo, EXCETO:

Em se tratando de Processo Administrativo, considerando-se as regras estabelecidas na direitos dos administrados, EXCETO:

De acordo com a Lei 9784/99, quanto ao requerimento inicial do interessado, quando formulado por escrito, o requerimento deverá conter, EXCETO:

A Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo (COPSIA) da UFU recebeu denúncia anônima, segundo a qual determinado servidor estava s...

Na processualidade administrativa, a competência é irrenunciável, salvo em casos de delegação e avocação. Considerando essa afirmativa, o que é suscet...

A Lei nº 8.112 de 1990 dispõe sobre proibições ao servidor. Considere as asserções abaixo. I. Participar de gerência ou administração de sociedade pri...

A Lei 8429/92 prevê que constitui crime a representação por ato de improbidade contra agente público ou terceiro beneficiário, quando o autor da denún...

A ação para a aplicação das sanções previstas pela lei 8.429 de 2 de junho de 1.992 prescreve em 8 (oito) anos, contados a partir da ocorrência do fat...