A Constituição Federal de 1988, também denominada de Constituição C...

Com relação à Organização do Estado, conforme a Constituição Federal, podemos afirmar que:

Após a análise dos incisos apresentados, marque a resposta correta nas opções abaixo.

Segundo o STF:

Com vistas a assegurar a efetividade do direito à educação, a Constituição da República determina queA educação, direito de todos e dever do Estado e ...

De acordo com o Direito à Educação e Dever de Educar, assinale a alternativa correta acerca da garantia de efetivação do dever do Estado com educação ...

A regra da igualdade não consiste senão em quinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que se desigualam. Nesta desigualdade social, proporcion...

Está disposto na Constituição Federal de 1988 que há obrigatoriedade de licitação para

Assinale a alternativa que compreende todos os entes da organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, nos termos da Constitui...

A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios...

Quando, na mesma pessoa ou no mesmo corpo de Magistratura, o Poder Legislativo é reunido ao Executivo, não há liberdade. Porque pode temer-se que o me...