Considerando-se a Lei Municipal nº 2.442/2019 — Regime Jurídico dos...

De acordo com a Lei Municipal nº 2.195/2011, o parcelamento do solo, em áreas com declividades originais, iguais ou superiores a 15%, somente será adm...

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O Município de Itabuna terá direito ...

De acordo com a Lei Municipal nº 1.331/1985 — Código de Posturas do Município, sobre as infrações e as penas, marcar C para as afirmativas Certas, E p...

Segundo a Lei Municipal nº 2.442/2019 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a ajuda de custo, analisar os itens abaixo: I. Des...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.442/2019 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre Licenças, analisar os itens abaixo: I....

De acordo com a Lei Municipal nº 2.388/2017 — Regulamentação do Serviço Remunerado de Transporte Escolar, os veículos utilizados para a realização do ...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, na fixação das divisas distritais, serão observadas as seguintes normas: I. Evitar-se-ão, tanto quanto poss...

De acordo com a Lei Municipal nº 2.442/2019 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a Acumulação, analisar a sentença abaixo: Re...

Considerando-se a Lei Municipal nº 2.367/2016 — Lei Municipal de Parcelamento do Solo, analisar a sentença abaixo: A localização das vias principais e...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.442/2019 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a Licença por Motivo de Doença em Pess...