Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201856453Acerca do direito constitucional, julgue o item.A idade mínima de 21 anos é uma condição de elegibilidade para deputado ...1457941201856453Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRT - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisAcerca do direito constitucional, julgue o item.A idade mínima de 21 anos é uma condição de elegibilidade para deputado federal, estadual ou distrital, prefeito, vice‑prefeito e juiz de paz. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200136589Direito ConstitucionalCom relação à organização dos poderes do Estado, assinale a alternativa correta.Questão 457941200435445Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, julgue o item.É direito do trabalhador urbano o gozo de férias anuais remuneradas com base na remuneração inte...Questão 457941200679368Direito ConstitucionalNos termos da CF, são privativos de brasileiro nato os cargos deQuestão 457941200695809Direito ConstitucionalCom relação à organização do Estado, julgue o item seguinte. Os Estados poderão, mediante lei complementar, instituir regiões metropolitanas, aglomera...Questão 457941201026680Direito ConstitucionalAcerca do controle concreto ou incidental de constitucionalidade, julgue o item.Órgãos administrativos autônomos, como o Tribunal de Contas da União, ...Questão 457941201168053Direito ConstitucionalJulgue o item, relativo a partidos políticos. Os partidos políticos poderão receber doações e subvenções de entidades estrangeiras, desde que não se s...Questão 457941201800595Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir a respeito da fiscalização contábil, financeira e orçamentária no âmbito da Uniã...Questão 457941201823580Direito ConstitucionalAlguns autores apontam como marco inicial dos direitos fundamentais a Magna Carta inglesa (1215). Os direitos ali estabelecidos, entretanto, não visav...Questão 457941201877387Direito ConstitucionalJulgue o item a respeito da repercussão geral e das técnicas de decisão em sede de controle de constitucionalidade.A técnica da interpretação conforme...Questão 457941202046124Direito ConstitucionalConsidere a proposição I e a razão II a seguir.I. Nos termos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, não é possível subtrair a garantia constit...