Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201869856Considerando o que dispõe a Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94 – Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos...1457941201869856Ano: 2015Banca: MPE-RSOrganização: MPE-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Lei Complementar nº 10.098/1994 - Estatuto dos Servidores Públicos CivisConsiderando o que dispõe a Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94 – Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, NÃO é forma de provimento de cargo público Aa Posse.Ba Nomeação.Co Aproveitamento.Da Recondução.Ea Reversão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200140303Legislação EstadualConsiderando o constante na Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94, que dispõe sobre o estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis...Questão 457941200372014Legislação EstadualConsiderando o regime disciplinar dos servidores públicos, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200539995Legislação EstadualO artigo 111 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul estabelece hipóteses específicas de funções do Ministério Público. Dentre elas, NÃO encont...Questão 457941200803147Legislação EstadualEntre as formas de provimento de cargo público, é correto citarQuestão 457941200877303Legislação EstadualConsidere a alternativa CORRETA:Questão 457941201100684Legislação EstadualRelativamente ao Ministério Público, nos termos da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, é INCORRETO afirmar que lhe incumbeQuestão 457941201451511Legislação EstadualAssinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do enunciado abaixo. De acordo com a Lei Complementar nº 10.098/94, ________ constitui forma...Questão 457941201646609Legislação EstadualAssinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações. ( ) O servidor do Ministério Público que tem filho ou dependente com idade igual...Questão 457941201792115Legislação EstadualSobre a Lei Estadual n. 10.982/97, que determina benefício relativo às passagens rodoviárias intermunicipais no Estado do Rio Grande do Sul, assinale ...Questão 457941202063825Legislação EstadualÉ INCORRETO afirmar que