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Considere as seguintes definições, constantes do Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Compleme...
Considerando o regime disciplinar dos servidores públicos, assinale a alternativa INCORRETA.
O artigo 111 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul estabelece hipóteses específicas de funções do Ministério Público. Dentre elas, NÃO encont...
Relativamente aos direitos dos servidores públicos civis do Estado, é INCORRETO afirmar que
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do enunciado abaixo, na ordem em que aparecem. De acordo com o Estatuto e Regime Jurídico ...
Em relação ao Estatuto e Regime Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Estadual n° 10.098/94), assinale a alternativa...
Relativamente aos servidores públicos civis, nos termos da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do enunciado abaixo. De acordo com a Lei Complementar nº 10.098/94, ________ constitui forma...
Considerando o que dispõe a Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94 – Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande...
É INCORRETO afirmar que