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Assinale a opção correta.
Dadas as afirmativas acerca das Associações, Sociedades e Fundações, I. Tornando-se ilícita, impossível ou inútil a finalidade a que visa a fundação, ...
Considere que uma pessoa, física ou jurídica, que esteja em débito com a prefeitura municipal, efetue o pagamento por meio da transferência de um bem....
Sobre os bens públicos, dadas as seguintes assertivas, I. Segundo o Código Civil, são bens públicos os pertencentes às pessoas jurídicas de direito pú...
Riscos e ameaças são variáveis com manifesta probabilidade de ocorrência e com potencialidade para causar dano. Dano e perda não se confundem, pois da...
No período anterior ao reconhecimento jurídico da união estável como forma de constituir uma família pelo art. 226, § 3°, da Constituição de 1988:
A respeito dos contratos é correto afirmar:
Para reparar os danos causados em virtude das fortes chuvas que assolaram o Município de Penedo, Letícia, Adriana e Déborah emprestaram um trator a Má...
A respeito da Prova do Fato Jurídico, dadas as afirmativas, I. Farão a mesma prova que os originais as certidões textuais de qualquer peça judicial, d...
Sobre as obrigações facultativas e obrigações alternativas, é correto afirmar: