A atividade de extração de areia para a construção civil, embora a Resolução CONAMA nº 369 a considere de interesse soci...

De acordo com decisão já proferida pelo STJ, “décadas de uso ilícito da propriedade rural não dão salvo-conduto ao proprietário ou posseiro para a con...

O sistema constitucional brasileiro de repartição de competências intenta equilibrar entre os entes federados a tutela do meio ambiente, mediante a re...

Conforme Lei do Estado do Piauí de Nº 6.158 de 2012, qual dos itens abaixo NÃO constituem receitas do Fundo Estadual de Meio Ambiente - FEMAM?

Sobre a legislação referente à gestão de resíduos sólidos urbanos, marque a alternativa correta.

A resolução CONAMA n° 13, de 06 de dezembro de 1990, em seu texto, expressa que:

Com relação à resolução CONAMA de Nº 09 de 1987 que trata da realização de audiências públicas no processo de licenciamento ambiental é CORRETO afirma...

Acerca do licenciamento ambiental, julgue os itens a seguir e assinale a resposta CORRETA: I - Licenciamento ambiental é o procedimento administrativo...

A Empresa ” Madeira é aqui” foi flagrada com 10 caminhões de madeira ilegal. Sobre a responsabilidade administrativa, civil e penal pelos danos ambien...

Para efeitos da Lei de Nº 5.959 de 2009, que institui a taxa de controle e fiscalização ambiental do Piauí, qual definição ou definições está (estão) ...

As áreas de reserva legal, previstas na Lei. 12.651 de 2012, têm como objetivo a manutenção da cobertura vegetal nativa, em parcela da propriedade, se...