De acordo com a Constituição Federal de 1988, sem prejuízo de outra...

Com base no texto da Constituição Federal de 1988, um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é

De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988, no que se refere à educação, é correto afirmar que

Com base no disposto na Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar que

Nos termos da Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar que

A Constituição Federal Brasileira de 1988 instituiu a seguridade social utilizando-se dos modelos referenciais bismarckiano e beveridgiano de proteção...

Com base nas disposições gerais sobre a Administração Pública estabelecidas pela Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar que

De acordo com os dispositivos da Constituição Federal de 1988, NÃO constitui direito dos trabalhadores urbanos e rurais

A Constituição Federal de 1988 dedicou um capítulo específico à Administração Pública (Capítulo VII do Título III), deixando explícitos os princípios ...

No que se refere à educação, de acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar que

De acordo com o texto da Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos estados e municípios e do...