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Assinale a alternativa CORRETA:
No fim do ano passado, a Justiça brasileira apresentou a prova mais contundente de que as instituições são capazes de reagir com rigor à corrupção, ao...
Sobre o Poder Judiciário, considere as afirmativas abaixo: 1. O Supremo Tribunal Federal é o órgão de cúpula do Poder Judiciário. 2. O Tribunal de Jus...
Considere as seguintes alternativas: I.As imunidades de Deputados ou Senadores subsistirão durante o estado de defesa, só podendo ser suspensas median...
Os direitos fundamentais de segunda geração (ou dimensão) são aqueles em que exigem do poder público uma atuação em favor do cidadão (prestação positi...
Segundo a Constituição Federal, o exercício de qualquer atividade econômica:
A violação de direitos humanos pelo Estado-membro enseja intervenção da União, que será decretada pelo:
Numere a coluna da direita de acordo com sua correspondência com a coluna da esquerda. 1. Competência da União. 2. Competência dos Estados. 3. Competê...
De acordo com a Constituição Federal, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, EXCETO:
Sobre as ações diretas de constitucionalidade e de inconstitucionalidade, assinale a alternativa INCORRETA.